38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 10:03 Encerramento: 04/08/2025 - 11:29
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido em 31 de julho de 2025, comunicado expedido pelo Departamento de Captação de Recursos e Projetos vinculado a Secretaria Municipal de Articulação e Governo, de que o município de Rio do Sul foi informado de que receberá através das Transferências Especiais da União, os seguintes recursos:
  1. Transferência Especial da União nº 09032025-079206 - Deputado Pezenti, o valor de R$ 396.000,00. O montante será destinado para a pavimentação da Rua Alberto Hedel, Fundo Canoas, e demais vias.
  2. Transferência Especial da União nº 09032025-080472 - Deputado Gilson Marques, o valor de R$ 203.940,00. O montante será destinado para a aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul.
  3. Transferência Especial da União nº 09032025-083223 - Deputada Caroline de Toni, o valor de R$ 297.000,00. O montante será destinado para a implantação de sistema de videomonitoramento urbano pela polícia militar no município de Rio do Sul.
  4. Transferência Especial da União nº 09032025-084318 - Senador Jorge Seif, o valor de R$ 495.000,00. O montante será destinado para a pavimentação de trecho da Rua João Hoffmann, Fundo Canoas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 340.000,00)
Não informada
600 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação para limpar, arrumar a boca de lobo e consertar a tubulação da Rua Sebastião dos Santos, 53 – Bairro Barra do Trombudo. A Boca de lobo está entupida, feita pelas chuvas e a tubulação está danificando a calçada e o muro, por isso precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
601 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação para limpar e arrumar a boca de lobo da Rua Alfonso Mantovani, 39 – Bairro Barra do Trombudo. A Boca de lobo está entupida, feita pelas chuvas e por isso e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
602 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação que arrume o esgoto que esta a céu aberto a anos na escadaria da Rua Pedro Moretto, n 418 - Bairro Eugênio Scheneider. O cheiro de esgoto está insuportável e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
603 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a confecção de espaço apropriado nos abrigos de ônibus existentes no município, destinado à fixação de avisos e comunicados oficiais do Poder Executivo, das associações de moradores e da tabela atualizada dos horários do transporte coletivo.
Não informada
604 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Iluminação pública da Prefeitura ,solicitando a troca de várias lâmpadas , nos Bairros Bela Aliança , loteamento santa Monica Bairro Bremer ,e Bairro Rainha
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Turno:
Outorga a “Comenda Jovem Empreendedor do Ano” a Murilo Busarello.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Pinheiro, Feuser, Ivan Kruger Palestrante
Turno:
Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que priorize a obra do Canal Extravasor no Salto Pilão – Alto Vale do Itajaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia