Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Indicação Moção Requerimento Pedido de Informação Proposta de Emenda Projeto de Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade Denúncia Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Unidade Atual

--------- Arquivo - Arq CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final CP - Comissão Processante CTE-RI - CTE - Regimento Interno Executivo Municipal - EXEC Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GP Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente Plenário - PLE Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ Protocolo - PROT Relatoria - REL Secretaria Legislativa - SL Vereador - VER

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Admitida/recebida representação ou denúnicia em Plenário Aguardando a elaboração do parecer jurídico Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando designação do Relator da Matéria Aguardando despacho do Presidente Aguardando distribuição às Comissões Permanentes Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão no Expediente da Sessão Ordinária Aguardando informações/apreciações do Executivo Municipal Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando votação do parecer na Comissão Arquivada representação ou denúnicia em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vistas/Vereador(a) Proposição Incluída no Expediente Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição/Parecer aprovado na Comissão Resposta ao Pedido encaminhada pelo Executivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - Arq CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final COM-ELO - Comissão Temporária Especial de Emenda à Lei Orgânica CP - Comissão Processante CTE - Regimento Interno - CTE-RI CTE-RI - CTE - Regimento Interno Cidadão - Cidadão Comissão de Finanças - CF Comissão de Justiça - CJ Comissão de Mérito - CM Dani Pamplona Executivo Municipal - EXEC Feuser Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GP Ivan Kruger Palestrante Marcela Baumgarten Mario Sergio Stramosk Mesa Diretora - MD Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente Peixe Plenário - PLE Prefeito Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ Protocolo - PROT Relatoria - REL Ricardo Pinheiro Ruan Cipriani - Policial Secretaria Legislativa - SL Sueli de Oliveira Tribunal de Contas de SC - TCE Vereador - VER Zeca Bittencourt

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