Moção nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)
  • Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
  • Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhar Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando sua intervenção junto ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para a revisão da tabela de procedimentos do SUS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Abril de 2025