Indicação nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada a melhoria das calçadas e da via pública na Rua Bulcão Viana, Bairro Jardim América, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Civil e o Hotel Aliança Express.
Indexação
Observação