Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 17:11 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 17:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei n. 5.675, de 03 de dezembro de 2015, que “Consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada