Moção nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal Júlia Zanatta, à Presidência da Câmara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e às autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023, que susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, por meio do Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
Indexação
Observação