Indicação nº 210 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

210

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

247

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Correção do Pavimento com irregularidades graves que prejudicam os transeuntes quando da passagem por baixo do Viaduto da Rui Barbosa com Oscar Barcelos, sobre a Rua XV de Novembro, Rio do Sul, SC.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 7:36:02