Indicação nº 238 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
238
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revitalização, pintura e manutenção dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer
Indexação
Observação