Indicação nº 246 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
246
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize vistoria no imóvel localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 193, no Bairro Canoas, diante de relatos de criação de patos em possível desconformidade com a legislação municipal, bem como da presença de mau cheiro, acúmulo de mato e possível atração de animais como ratos, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis
Indexação
Observação