Moção nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS à Justiça Eleitoral (26ª Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realização das eleições da Câmara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletrônicas, garantindo modernidade, segurança e legitimidade ao processo.
Indexação
Observação