Moção nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 18:15 - Gov-Br)
- Everson Feuser (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:49 - Gov-Br)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 14:27 - Gov-Br)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:27 - Gov-Br)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:46 - Gov-Br)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.
Indexação
Observação