Moção nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

384

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 18:15 - Gov-Br)
  • Everson Feuser (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 17:49 - Gov-Br)
  • Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
  • Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil)
  • Juliano Peixer (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 16:03 - ICP-Brasil)
  • Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 14:27 - Gov-Br)
  • Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:27 - Gov-Br)
  • Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:46 - Gov-Br)
  • Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:22:23