Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 12:16 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 12:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei n. 44/2026, que “Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul’ para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas ‘transenchentes’” em razão de reproposição por incorreção textual.
Indexação
Observação