Indicação nº 386 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
386
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça o cumprimento da Lei n.6.705 de 18 de Setembro de 2025 que Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões e realize a limpeza do Ribeirão Canoas e do Ribeirão do Braço, ambos no bairro Fundo Canoas.
Indexação
Observação