Indicação nº 440 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
440
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 9 de Julho de 2026 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudo para abertura de acesso entre os bairros Pamplona e Progresso para acesso em caso de cheias, Rio do Sul – SC.
Obs.: Moradores do Bairro Pamplona teriam acesso a serviços básicos, supermercados e farmácias no Bairro Progresso e Fundo Canoas.
Obs.: Moradores do Bairro Pamplona teriam acesso a serviços básicos, supermercados e farmácias no Bairro Progresso e Fundo Canoas.
Indexação
Observação