Indicação nº 458 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
458
Data de Apresentação
16/07/2026
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 14 de Julho de 2026 às 13:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que realize vistoria técnica em três árvores localizadas na área de convivência pública situada às margens da Rua Rodolfo Reblin, no Bairro Fundo Canoas, promovendo, caso constatado risco iminente de queda ou comprometimento fitossanitário, a supressão das árvores, observando a legislação ambiental vigente e, posteriormente, a substituição por novas espécies adequadas ao local.
Indexação
Observação