Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

70

Data de Apresentação

05/08/2026

Número do Protocolo

646

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Everson Feuser (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 12:55 - ICP-Brasil)
  • Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil)
  • Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 5 de Agosto de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reconhece débito e autoriza a Câmara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido à empresa responsável pela publicação da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 9:45:39
    Data Votação: 17 de Agosto de 2026
    17 de Agosto de 2026
    10 de Setembro de 2026
    10 de Setembro de 2026
    14 de Setembro de 2026