Indicação nº 492 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
492
Data de Apresentação
07/08/2026
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 7 de Agosto de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias – SPAF, visando à inclusão do Aeroporto Regional Helmuth Baumgarten, localizado no Município de Lontras e responsável pelo atendimento de toda a região do Alto Vale do Itajaí, no Programa VOA + SC.
Indexação
Observação