Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

72

Data de Apresentação

12/08/2026

Número do Protocolo

661

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 7 de Agosto de 2026 às 16:05 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 10 de Agosto de 2026 às 14:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 12/08/2026 - Horário: 11:16:39
    Data Votação: 17 de Agosto de 2026
    17 de Agosto de 2026
    24 de Agosto de 2026