Proposta de Emenda nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

14/08/2026

Número do Protocolo

685

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Everson Feuser (Assinado em: 17 de Agosto de 2026 às 08:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolução n° 8, de 8 de julho de 2026, que “Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 685/2026, Data Protocolo: 14/08/2026 - Horário: 13:20:38
    Data Votação: 3 de Setembro de 2026