Proposta de Emenda nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

20/08/2026

Número do Protocolo

695

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 21 de Agosto de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 695/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 10:10:46