Proposta de Emenda nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 21 de Agosto de 2026 às 08:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias.
Indexação
Observação