Indicação nº 526 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
526
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
711
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 25 de Agosto de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterar a indicação nº 35/2026, de 18 de março de 2026, para que sejam efetivamente executadas as remoção de pichações, pintura e manutenção dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer
Indexação
Observação