Moção nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
22/09/2026
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares Soldado PM Caroline Martins e Cabo PM Eduardo Luis André, pela atitude de humanidade, sensibilidade e respeito demonstrada diante da situação envolvendo um cachorro e seu tutor.
Indexação
Observação