Moção nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 24 de Setembro de 2026 às 12:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta ÉRICA EDUARDA FERREIRA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas no karatê, representando com excelência o Município de Rio do Sul, Santa Catarina e o Brasil.
Indexação
Observação