Indicação nº 583 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
583
Data de Apresentação
25/09/2026
Número do Protocolo
792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 25 de Setembro de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas para melhorar a acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal, especialmente quanto à disponibilização de vagas de estacionamento próximas e destinadas ao embarque e desembarque de pessoas com dificuldade de locomoção, bem como à adequação e instalação de rampas de acesso.
Indexação
Observação