Indicação nº 592 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
592
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 5 de Outubro de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Segurança Pública, através da Guarda Municipal e Polícia Militar (conveniada), que sejam iniciadas e intensificadas as fiscalizações relativas à circulação e ao uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, nos termos da Lei Municipal nº 6.809, de 3 de agosto de 2026, especialmente quanto ao cumprimento das regras de circulação, segurança, convivência e demais obrigações estabelecidas pela legislação.
Indexação
Observação