Moção nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia 18 de junho – Dia do Orgulho Autista, como expressão de respeito à dignidade e ao valor inegociável de cada ser humano, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação