Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 14:59 - ICP-Brasil)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 18 de março de 2025, que “Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais”, tendo em vista que, após sua discussão em audiência pública, trouxeram-se contribuições que ensejaram a reflexão para reproposição da matéria, noutra oportunidade e forma.
Indexação
Observação