Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informação nº 6, de 31 de julho de 2025, que “requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares”, tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo municipal.
Indexação
Observação