Requerimento nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil)
  • Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao exmo. sr. Presdesidente a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.

    Indexação

    Observação