Denúncia nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Representação de cidadão por quebra de Decoro Parlamentar apresentada em face da Vereadora Sueli Terezinha de Oliveira, com fundamentos no Decreto-Lei nº 201/1967, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara (Resolução 597/2010).
Indexação
Observação