Requerimento nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 10 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências” tendo em vista sinalizações do Procurador Legislativo para melhorias ao Projeto.
Indexação
Observação