Indicação nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Trânsito competente a implantação de sinalização vertical de advertência e regulamentação de velocidade na Rua Mafalda Porto, consistindo na instalação da placa de advertência A-23 (“Animais na Pista”) e de dispositivo de redução de velocidade, preferencialmente uma placa de regulamentação R-19 (“Velocidade Máxima Permitida”) com limite de 30 km/h, ou outra medida de acalmamento de tráfego julgada técnica e operacionalmente mais adequada pela engenharia de tráfego municipal.
Indexação
Observação