Proposta de Emenda nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n° 86, de 26 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
Indexação
Observação