Indicação nº 501 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
501
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio do PROCON Municipal ou do setor competente, realize fiscalização quanto ao excesso e à desorganização de cabos e fios de internet.
Indexação
Observação