Veto nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
91
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
05/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto Parcial n. 91/2025. Veto sobre o art. 18, do projeto de Lei Complementar n. 10/2025 que "Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (Codensul), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências."
Indexação
Observação