Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

125

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

643

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    103

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    12/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desportos (FMD), instituída pela Lei Municipal n. 5.678, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:05:29
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025
    17 de Novembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025