Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025)
Total de Tramitações: 21
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |
| 26/01/2026 | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |
| 26/01/2026 | Gabinete da Presidência - GP | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Aguardando distribuição às Comissões Permanentes |
| 26/01/2026 | Gabinete da Presidência - GP | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Aguardando distribuição às Comissões Permanentes |
| 15/12/2025 | Secretaria Legislativa - SL | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando distribuição às Comissões Permanentes |
| 09/12/2025 | Gabinete da Presidência - GP | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Aguardando designação do Relator da Matéria |
| 09/12/2025 | Gabinete da Presidência - GP | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Aguardando designação do Relator da Matéria |
| 09/12/2025 | Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando despacho do Presidente |
| 08/12/2025 | Plenário - PLE | Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ | Aguardando a elaboração do parecer jurídico |
| 08/12/2025 | Secretaria Legislativa - SL | Plenário - PLE | Proposição Incluída no Expediente |