Pedido de Informação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Informação para que, nos termos do disposto no inciso XVII do art. 9º da Lei Orgânica Municipal, a Secretaria Municipal de Educação responda quesitos acerca dos estudantes público-alvo da Educação Especial inseridos na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação