Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 08:33 - Gov-Br)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda n. 2/2026 e 3/2026, que alteravam o Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Indexação
Observação