Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 12:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, bem como à Secretaria Municipal responsável pela Infraestrutura, Obras ou Drenagem Urbana, que avalie e passe a adotar, sempre que tecnicamente viável, grelhas de bocas de lobo confeccionadas em materiais de maior resistência e durabilidade, tais como materiais poliméricos, compósitos ou similares, em substituição às grelhas tradicionais atualmente utilizadas.
Indexação
Observação