Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura por meio do setor de Fiscalização de Posturas e a Secretaria de Segurança Pública por meio da Guarda Municipal para que atuem nos seguintes termos pontualmente;
Em 05 de Dezembro de 2025 este gabinete informou aos supracitados acerca da utilização irregular das estruturas de sinalização viária vertical e equipamentos pertencentes a concessionarias de serviços públicos de telefonia por meio de uma empresa para fixar propaganda comercial. Conforme imagens em anexo.
Em 05 de Dezembro de 2025 este gabinete informou aos supracitados acerca da utilização irregular das estruturas de sinalização viária vertical e equipamentos pertencentes a concessionarias de serviços públicos de telefonia por meio de uma empresa para fixar propaganda comercial. Conforme imagens em anexo.
Indexação
Observação