Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda à notificação do responsável pelo imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, nº 441, esquina com a Rua Francisco Carvalho, para que seja realizada a retirada do entulho e lixo acumulados na lateral do referido imóvel.
Indexação
Observação