Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 08:06 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 08:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 387.000,00)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada