Moção nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio a ser encaminhada aos Gabinetes do Deputado Estadual Oscar Gutz, do Governador do Estado de Santa Catarina, dos demais Deputados Estaduais e das entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina, manifestando reconhecimento e incentivo à aprovação do Projeto de Lei n.º 0533/2024, de autoria do
Deputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa
Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC).
Deputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa
Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC).
Indexação
Observação