Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada