Pedido de Informação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

155

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:09:30