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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio COC Rio do Sul, expressando o meu mais sincero reconhecimento pelos seus 25 anos de implantação, pela sua trajetória exemplar e por se consolidar como referência educacional na região do Alto Vale do Itajaí.

Encaminhar Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando sua intervenção junto ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para a revisão da tabela de procedimentos do SUS.

MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Stupp, em reconhecimento à sua dedicação, força de vontade e espírito inspirador, que, aos 79 anos, continua a participar ativamente de provas de corrida de rua e corrida com obstáculos.

Moção de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal Júlia Zanatta, à Presidência da Câmara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e às autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023, que susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, por meio do Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Moção de Apelo aos Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e dos demais Deputados Federais de Santa Catarina, manifestando posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 no calendário infantil de vacinação, solicitando que a imunização seja facultativa, manifestando, ainda, o apelo para que a vacina da COVID-19 seja retirada do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, consequentemente, deixe de integrar o calendário vacinal obrigatório.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do evento Rally da Inclusão, que, nesta sua 3ª edição, continuam a promover a integração e a inclusão social de pessoas com deficiência em Rio do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da rede municipal, pela brilhante participação na etapa nacional da FLLC – First Lego League Challenge, o maior torneio de robótica educacional do mundo, realizado entre os dias 12 a 15 de março, em Brasília.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Web Estação Alto Vale pela relevante contribuição à comunicação e ao entretenimento de nossa comunidade.

Moção de aplausos ao Sr. Pedro da Silva, natural de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à sua notável contribuição para a segurança viária nacional.

MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Rio-sulense, Diego Cristian Mafra, pelos relevantes serviços ao esporte, especialmente no Wheeling, e por levar o nome de Rio do Sul e do Brasil ao reconhecimento internacional ao longo de sua brilhante carreira como piloto de manobras radicais.

MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Leila Fátima Vani, enfermeira e uma das colaboradoras mais antigas do Hospital Regional Alto Vale, pelos seus 30 anos de dedicação exemplar à enfermagem e à saúde da comunidade.

A Câmara de Vereadores de Rio do Sul, nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Rio do Sul, em razão do chamamento de concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. O concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, realizado por esta municipalidade, possui validade próxima do seu encerramento. Atualmente, existem 37 vagas abertas no quadro da Secretaria de Saúde, as quais permanecem desocupadas, prejudicando diretamente o atendimento à população. Ciente de que se trata de programa onde a maior parte dos recursos, especialmente os relacionados ao custeio de pagamento da folha dos servidores é feito pelo governo federal e que, baseado nos dados obtidos através deste programa, existem recursos repassados ao município pelo Ministério da Saúde. Solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para convocar os candidatos aprovados no referido concurso, de modo a preencher essas vagas e garantir um serviço de saúde mais eficiente e acessível a todos os cidadãos. Acreditamos que a contratação desses profissionais contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para o fortalecimento do sistema de saúde do nosso município.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio do Sul/SC, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize um espaço de atendimento destinado aos aposentados e pensionistas que desejam verificar, de forma segura e assistida, eventuais irregularidades em seus benefícios previdenciários junto ao INSS.

Encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Mat. 953834-8 Eduardo Luís André e Soldado PM Mat. 611421-0 Fernando Borges Nascimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial pela atuação decisiva e exemplar na ocorrência de crime de feminicídio.

Moção de Aplausos aos professores Elis Cristina Wolf, Gian Leonhardt, Deise Schroder, Cátia Staloch Schaffer, Sabrina Lehmkuhl pelo Projeto Leitura e Escrita em Família (LEF).

MOÇÃO DE APLAUSO à Instituição de ensino UNIASSELVI, em reconhecimento aos seus 26 anos de história voltada à Educação no Ensino Superior, traduzindo-se em desenvolvimento educacional e socioeconômico ao Alto Vale do Itajaí.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de história dedicados à formação de profissionais, à educação pública, de qualidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e educacional de Rio do Sul e de toda a região do Alto Vale do Itajaí.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento "A Mulher do Nosso Tempo", idealizado por Luciana Venturini Rothermel e colocado em prática por um grupo expressivo de mulheres dedicadas, cuja atuação séria e constante tem contribuído para fortalecer a presença feminina, promover apoio mútuo e gerar melhorias concretas em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia 18 de junho – Dia do Orgulho Autista, como expressão de respeito à dignidade e ao valor inegociável de cada ser humano, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que determine, com a devida urgência, a realização de concurso público para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à aquisição de uniformes para os Coordenadores de Segurança e Monitoramento Educacional que atuam nas unidades da rede pública municipal de ensino.

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Bairro Taboão – AMT, representada por sua presidente, Sra. Iara Roberta Girardi, pelo excepcional desempenho na Olimbairros 2025, conquistando o tetracampeonato da competição.

Moção de Aplausos ao empresário André Armin Odebrecht, presidente da Indústria Agro Comercial Cassava S.A., diretor superintendente da Metal Técnica Bovenau e presidente do SIMMMERS – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Rio do Sul, por sua eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), com posse no mês de agosto de 2025.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futebol amador SPORT CLUB MARANHENSE, pelos relevantes resultados alcançados no esporte local e pela representatividade cultural da comunidade nordestina em nosso município. Fundado em 2020, o Sport Club Maranhense rapidamente se destacou no cenário esportivo, sendo vice-campeão do Campeonato Municipal no ano de 2020, alcançando a terceira colocação em 2023, e consagrando-se, de forma brilhante, campeão municipal no ano de 2025. Esta conquista não se limita aos títulos, mas reflete a dedicação, a união e a perseverança de toda a equipe, formada integralmente por atletas nordestinos, muitos dos quais moradores do Bairro Barra do Trombudo, que encontraram no esporte um caminho de integração, lazer e orgulho para a comunidade.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que priorize a obra do Canal Extravasor no Salto Pilão – Alto Vale do Itajaí.

Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Roberto de Sousa Freitas, em sua função de Secretário Municipal de Esportes de Rio do Sul, pela excepcional organização e liderança na realização dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, sediado em nossa cidade de Rio do Sul.

Moção de Aplausos à Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), em celebração aos 80 anos de atuação no Alto Vale do Itajaí.

Ao Prefeito que determine ao setor competente a efetivação de uma faixa elevada na Rua Eugênio Marchi, próximo ao supermercado Medeiros – Bairro Santa Rita. O motivo pela qual solicitamos é a alta velocidade dos veículos nesta via, podendo causar graves acidentes pois a rua é movimentada de pedestres (idosos e crianças) pois há colégio nas proximidades. Muitos motociclistas em alta velocidade e com escapamentos adulterados colocam a paz (perturbação com alto nível de ruído) e também o perigo de atropelamentos é eminente.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado com seriedade, constância e amor ao próximo.

Moção de Aplausos tem como finalidade reconhecer a notável e inspiradora trajetória do Cruzeiro Esporte Clube

MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli e ao grupo CEPLAS Encena, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do teatro como instrumento de educação e transformação social.

Encaminhar ao chefe do poder executivo de Rio do Sul MOÇÃO DE APELO solicitando a regulamentação por decreto ou encaminhamento de projeto de lei dos seguintes pré Projetos: 01 - Projeto que autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional. 02 - Projeto que dispõe sobre a inclusão obrigatória da temática étnico-racial no currículo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul. Seguem, em anexo, os pré projetos.

A presente Moção de Aplausos ao Clube Juventude Boa Vista Master tem como finalidade enaltecer sua trajetória exemplar construída ao longo de décadas em favor da promoção do esporte

Aos senhores vereadores e vereadoras, submeto para apreciação e votação a presente Moção de Aplausos à empresa ENGECASS, pelos seus 30 anos de fundação, trajetória de excelência no setor automotivo e de vapor, e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Rio do Sul.

Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.

De conformidade ao o art. 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, convidar o Senhor Marcos Norberto Zanis - Marcão, Secretário de Gestão de Governo do Município, para apresentar aos vereadores e munícipes os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governador no montante de R$ 47.000.000,00.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2025, em razão de compromissos da atividade desempenhada como professor de carreira, servidor público estadual, qual é realizada com compatibilidade as atividades de vereança, contudo nesse dia e horário convocado para essa sessão extraordinária, especificamente, não foi possível minha presença, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, em razão de viagem familiar que estava agendada antes da divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo qual peço a compreensão de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa Legislativa.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, em razão de viagem inadiável que estava agendada antes da divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo qual peço a compreensão de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa Legislativa.

Requerimento de RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 17 de abril de 2025, que “Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município”.

REQUER Convidar os Secretários de a) Planejamento; b) Infraestrutura; c) Agricultura e Meio Ambiente; e d) Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (vinculação institucional à Sec. Mun. Segurança Pública). Na Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Política urbana, Agrícola e Meio Ambiente (Comissão de Mérito), através de seu Presidente, a partir da 14ª Reunião, ocorrida no dia 5 de maio de 2025, houve deliberação para instigar esta Casa Legislativa a que haja ocupação periódica da Tribuna em Sessões Ordinárias, com quesitos que já se fazem presentes na íntegra deste Requerimento e envolvem a temática da Mitigação de Cheias e o Planejamento do Executivo para que haja sucesso nesta empreitada.

Requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 6ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requer RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 23 de maio de 2025, que “Determina, no município de Rio do Sul, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal”, tendo em vista que, após sua apresentação, foi sancionada, em 26 de maio de 2025, a Lei Federal nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 18 de março de 2025, que “Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais”, tendo em vista que, após sua discussão em audiência pública, trouxeram-se contribuições que ensejaram a reflexão para reproposição da matéria, noutra oportunidade e forma.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informação nº 6, de 31 de julho de 2025, que “requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares”, tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo municipal.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 23 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no município de Rio do Sul”.

O vereador que abaixo subscreve vem à presença do Plenário requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 7ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao exmo. sr. Presdesidente a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.

De conformidade com o § 2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento, com apreciação pelo Plenário, do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional”.

REQUER a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69, de 27 de agosto de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências’”, com objetivo de reestudar o tema com nova propositura em tempo oportuno (art. 106, § 1º, Regimento Interno).