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EME 6/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 12:21:45
Autor:
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 2 do Projeto de Lei Ordinária n. 51, de 8 de julho de 2025, que “Altera a Lei n. 6.378, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:36:26
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 8/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:44:29
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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EME 9/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera valores e dotações das Ações 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada conforme Requerimento n. 23/2025, retirada pelo Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 23 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 10/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o caput do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 6 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:57:19
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:04:13
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:21:20
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:42:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Sueli de Oliveira (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a “Comenda Jovem Empreendedor do Ano” a Murilo Busarello.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:29:50
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOSB 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:47:36
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Marcela Baumgarten (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 1/2025 - Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade
Ementa: Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária n° 52, de 10 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a destinação de percentual da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para a recuperação e adequação de calçadas no Município de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência."
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 2/2025 - Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade
Ementa: Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária n° 65, de 07 de agosto de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria segue o Projeto principal, retirado pelo Autor. Desta forma, arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mario Sergio Stramosk
Texto Original
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DEN 1/2025 - Denúncia
Ementa: Representação de cidadão por quebra de Decoro Parlamentar apresentada em face da Vereadora Sueli Terezinha de Oliveira, com fundamentos no Decreto-Lei nº 201/1967, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara (Resolução 597/2010).
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:25:37
Autor:
Cidadão - Cidadão
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CP - Comissão Processante)
Localização Atual: CP - Comissão Processante
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dani Pamplona
Peixe
Sueli de Oliveira
Zeca Bittencourt
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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