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PEDIN 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta encaminhada por meio do Ofício n° 23/2026. Encaminhada ao Vereador requerente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 1/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:49:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 3/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os art. 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 4/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:21:35
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Feuser
Peixe
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Peixe
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:45:49
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Dani Pamplona
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Peixe
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação. Aguarda-se tramitação de Proposta de Subemenda para deliberação em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcela Baumgarten
, Ruan Cipriani - Policial
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 11 de 2026
Data Anexação: 10 de Julho de 2026
Autor(es):
Feuser
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 9/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 9:58:29
Autor:
Feuser
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
Última Ação: Para discussão e votação na Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Autor(es):
Zeca Bittencourt
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 10/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta o inciso VI ao §1° do art. 3°, alterado pelo art. 2° do Projeto de Lei nº 47, de 3 de junho de 2026.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação em Plenário com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Zeca Bittencourt
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 11/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Relatoria - REL
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:29:14
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 7:45:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação em Plenário com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:57:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
02/07/2026 -
Horário: 9:39:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal" em razão de vício de iniciativa e potencial caracterização de burla a concurso público.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Comissão de Justiça - CJ
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 30/2026 que "Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Representação/denúncia por quebra de decoro parlamentar - Interessado: Zeca Bittencourt. Manifestação de cunho misógino em tribuna.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Cidadão - Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: O Presidente da Comissão determina a retirada da matéria da Ordem do Dia em razão de vício de iniciativa. Após realizada comunicação ao Sindicato representante, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
13/07/2026 -
Horário: 7:35:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ
Status: Aguardando a elaboração do parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2026
Texto Original
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RCTE 1/2026 - Relatório de Comissão Temporária Especial
Ementa: Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2026
Autor:
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias)
Localização Atual: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Realizada a 1ª Reunião de Instalação e Eleição de Cargos. Restaram eleitos: Peixe, Presidente; Feuser, vice-presidente. O Presidente eleito indicou para Relatoria-Geral o vereador Ivan Kruger Palestrante.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 5 de Junho de 2026
Autor(es):
Feuser
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
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